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termos e políticas

como funciona

1. Política de Privacidade (LGPD)

Nós da ōmae design respeitamos a sua privacidade e estamos comprometidos em proteger os dados pessoais de nossos clientes.

  • Coleta de dados: coletamos informações necessárias para processar sua compra, como nome, CPF, endereço, telefone e e-mail.

  • Uso de dados: os dados são usados exclusivamente para emissão de nota fiscal, envio do pedido e comunicação sobre sua compra.

  • Pagamentos: não armazenamos informações de cartão de crédito; todo o processo é feito de forma segura pelo nosso parceiro de pagamento.

  • Segurança: utilizamos sistemas de criptografia e medidas de proteção para manter suas informações seguras.

  • Compartilhamento: não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com terceiros.

  • Direitos do cliente: você pode solicitar acesso, correção ou exclusão dos seus dados pessoais a qualquer momento, conforme previsto pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18).

  • Cookies: nosso site pode utilizar cookies para melhorar sua experiência de navegação.

2. Termos e Condições de Uso

Ao utilizar nosso site, você concorda com os seguintes termos:

  • Idade mínima: compras só podem ser realizadas por maiores de 18 anos ou com autorização de responsáveis.

  • Informações dos produtos: trabalhamos para que fotos e descrições sejam fiéis, mas podem ocorrer pequenas variações em cores, texturas e acabamentos, principalmente em peças artesanais.

  • Disponibilidade: em caso de indisponibilidade de estoque, entraremos em contato para oferecer troca, crédito ou reembolso.

  • Direitos autorais: todo o conteúdo do site (imagens, textos e design) é de propriedade da marca e não pode ser reproduzido sem autorização.

  • Uso indevido: é proibido utilizar o site para fraudes, invasões ou outros atos ilícitos.

3. Política de Entrega

  • Prazos de produção: alguns produtos são feitos sob encomenda e podem ter prazo de até 30 dias para produção antes do envio.

  • Envio: entregamos em todo o Brasil através de transportadoras e Correios. O prazo e valor do frete serão informados no checkout.

  • Avarias: no recebimento, verifique o estado da embalagem. Caso esteja avariada, registre a ocorrência na nota fiscal. Se o produto estiver danificado, recuse a entrega e nos informe imediatamente.

  • Responsabilidade: não nos responsabilizamos por atrasos decorrentes de transportadoras, greves ou fatores externos.

4. Política de Troca, Devolução e Reembolso

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990):

  • Arrependimento: você pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento do produto.

  • Condições: o produto deve estar em embalagem original, sem sinais de uso, acompanhado de nota fiscal e acessórios.

  • Troca por defeito: produtos com defeito podem ser trocados dentro do prazo de 90 dias legais ou dentro da garantia contratual estendida (quando aplicável).

  • Reembolso: será realizado de acordo com a forma de pagamento escolhida pelo cliente.

  • Custos de envio:

    • Em caso de defeito ou erro no envio, os custos de frete são por nossa conta.

    • Em caso de arrependimento, os custos de devolução podem ser cobrados do cliente.

5. Política de Garantia

  • Prazo de garantia: todos os produtos possuem garantia legal de 90 dias contra defeitos de fabricação.

  • Exclusões: a garantia não cobre mau uso, quedas, exposição a intempéries, maresia, umidade excessiva, montagem incorreta ou desgaste natural.

  • Procedimento: em caso de defeito, o produto passará por análise técnica. Se constatado o problema, será feita a troca, conserto ou reembolso.

6. Política para Produtos Personalizados

7. Aviso Legal / Limitação de Responsabilidade

  • As imagens dos produtos são ilustrativas; variações de cor podem ocorrer de acordo com a tela do cliente.

  • Produtos artesanais podem apresentar pequenas diferenças de tonalidade, textura e acabamento, o que não é considerado defeito.

  • Não nos responsabilizamos por transportadoras contratadas diretamente pelo cliente.

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